Juiz decreta a prisão do réu do caso Celso Daniel

Caso irá a juri popular amanhã; se não for encontrado, Santos será julgado à revelia junto com outros sete acusados pelo crime

TJSP concede habeas corpus a Mizael e Evandro

Os acusados pelo homicídio da advogada Mércia Nakashima tiveram HC concedido.

Seguradora deve pagar diferença indenizatória, decide Câmara Cível

O julgamento aconteceu durante sessão nesta quarta-feira (06).

Multirreincidente justifica pena em dobro e rigor no seu cumprimento

Acusado de matar vereador paranaense tem HC negado

Lei nº 12.129, de 17 de Dezembro de 2009

Denomina Contorno Oeste Ottomar de Souza Pinto o trecho do Contorno Oeste de Boa Vista, no Estado de Roraima, que faz a ligação da BR-174 Norte à BR-174 Sul.

Justiça recebe denúncia do MP contra bispo Edir Macedo e mais 9 por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro

A Justiça de São Paulo recebeu denúncia oferecida no último dia 5 pelo Ministério Público Estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado Núcleo São Paulo, contra o bispo Edir Macedo e outras nove pessoas ligadas à Igreja Universal do Reino de Deus

Supervia é condenada por acidente com passageiro

A Supervia foi condenada a pagar R$ 7 mil, a título de dano moral, a um passageiro que caiu do trem em movimento.

Carrefour pagará indenização por queda de cliente

Irmão de Celso Daniel protesta em carta contra demora do Judiciário

Justiça determina indenização de R$ 10 mil para mulher presa por engano

Decisão foi tomada em Franca, mas advogados da vítima pretendem recorrer. Confundida com o autor de um homicídio, ela passou quatro dias na cadeia.

Justiça manda soltar homem preso por roubar cachaça

Empresas garantem direito de não incluírem o auxílio-doença na base de cálculo das contribuições previdenciárias

Chefe do PCC casa com estudante de direito em Presidente Bernardes

Técnicos voltam a desaprovar contas de Lula, confirma TSE

Araketu é condenado a pagar indenização para folião

SuperVia é condenada por causa de choque de trens

Ex-presidente da Sociedade de Agricultores do Amapá é condenado pelo TCU

Contrato de fornecimento de merenda escolar para município paulista é mantido

Arquivada ação popular contra o presidente da República